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1. PRODUTOS

A Turbante-se disponibiliza, por meio do Site, produtos e acessórios estéticos que podem ser adquiridos pelos Usuários. O Site também oferece vídeos com tutoriais e informações sobre a história dos turbantes e amarrações.

Os produtos disponibilizados no Site e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras. A Turbante-se se reserva o direito de, independentemente de notificação, cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos ao Usuário caso, a seu exclusivo critério, entenda que tal fornecimento possa resultar em violação destes Termos & Condições.

Ao adquirir produtos em nosso Site, você poderá trocá-los ou devolvê-los desde que a legislação brasileira seja respeitada, assim como os termos de POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES.

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2. CONTA

O USUÁRIO PRECISA SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E POSSUIR CAPACIDADE LEGAL PARA CADASTRAR-SE NO SITE E EFETUAR COMPRAS EM SEU AMBIENTE.

Você poderá acessar sua conta no Site por meio de um e-mail (login) e uma senha escolhida por Você no momento do cadastro. Você é o responsável pela confidencialidade desses dados e por manter suas informações pessoais completas, corretas e atualizadas. A utilização da conta criada no Site é pessoal. Você assume, desde já, plena e ampla responsabilidade pelas atividades desenvolvidas através de sua conta e se compromete a não permitir ou autorizar o seu uso por terceiros.

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A Turbantes-se poderá, ainda, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o Usuário no caso de mera suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra estes Termos & Condições ou qualquer outra norma vigente.O cliente poderá acompanhar os status dos seus pedidos, através dos e-mails automáticos que serão enviados ao endereço cadastrado no momento da compra

Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

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3. OFERTAS E PROMOÇÕES

O Site poderá oferecer promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais, não necessariamente idênticos, realizados pela Turbante-se ou por terceiros, que poderão possuir regras ou regulamentos específicos, conforme o caso.

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4. FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento da compra dos produtos via Site poderá ser realizado por cartão de crédito à vista ou parcelado ou por boleto bancário, este sempre à vista e que será gerado pelo Site no momento da compra. Para pagamento com cartão de crédito serão aceitas as bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Diners Club, Elo e Hipercard.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, não permitindo a terceiros o acesso a estas informações. Ao informar os dados para a administradora, esta faz a verificação da transação online realizada e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do Usuário não são revelados à Turbante-se.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados informados pelo Usuário que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do endereço de e-mail fornecido pelo Usuário no cadastro.

A proteção e o sigilo de compras realizadas pelo Usuário são prioridade. Por essa razão, em ambiente seguro da operadora, os dados do cartão de crédito do Usuário são criptografados e enviados diretamente para a empresa do cartão, sem reter nenhum registro no sistema da Turbante-se. O Usuário deve aguardar no máximo até 48 (quarenta e oito) horas úteis para a confirmação do pagamento.

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5. INTERATIVIDADE

A Turbante-se poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, depoimentos, reclamações, Mensagens do Usuário. As Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo da Política de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga gratuitamente à Turbante-se todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

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6. CONTEÚDO DO USUÁRIO

Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais no Site ("Conteúdo do Usuário"), o Usuário outorga gratuitamente à Turbante-se todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

O único responsável pelo Conteúdo do Usuário enviado é o próprio Usuário. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do Usuário que (a) seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório; (b) não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; (c) seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; (d) tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; (e) viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro.

O Usuário também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não (i) se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros; (ii) assediará terceiros, inclusive menores de idade; (iii) forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário, (iv) violará a legislação vigente, ou (v) coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.

A Turbante-se não fomenta nem controla os Conteúdos de Usuários transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O Usuário declara e reconhece que, ao utilizar o Site, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros Usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a Turbante-se será responsável por Conteúdos de Usuários, inclusive no que se refere a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de Usuário.

A Turbante-se tem o direito (mas não a obrigação) de a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo de Usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de Usuário. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos & Condições, a Turbante-se tem o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário que viole estes Termos & Condições ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de Usuários que violem estes Termos & Condições ou violem direitos de terceiros.

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7. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao acessar e utilizar o Site, conforme o caso, o Usuário deverá respeitar estes Termos & Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso disponibilizados no Site. O Usuário deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O Usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no Site, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do Site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos & Condições, o Usuário será responsabilizado pela utilização indevida do Site, respondendo pelas perdas e danos que causar à Turbante-se, suas empresas afiliadas, parceiros, licenciantes ou terceiros, na forma da legislação vigente.

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8. INDENIZAÇÃO

O Usuário isentará e manterá indenes a Turbante-se, suas empresas afiliadas, empregados, diretores, sócios e prepostos de quaisquer reclamações e/ou demandas promovidas por terceiros em decorrência da utilização do Site pelo Usuário ou da violação destes Termos & Condições. O Usuário deverá indenizar a Turbante-se pelos prejuízos e lucros cessantes, inclusive quanto aos honorários advocatícios correspondentes, que decorram da utilização, pelo Usuário, de software robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados ou qualquer outra ação promovida pelo Usuário que resulte em ônus para a Turbante-se.

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9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Direitos da Turbante-se: Todos os direitos relativos ao Site, seu conteúdo e layout, inclusive, sem limitação, marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, áudio, bancos de dados e software, sua compilação e organização (doravante conjuntamente denominados "Conteúdo") são de propriedade exclusiva da Turbante-se, suas empresas afiliadas, parceiros ou licenciantes e são protegidos pelas leis do Brasil e da União Europeia.
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  Qualquer utilização indevida desta autorização resultará na sua imediata revogação, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

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10. LINKS DE TERCEIROS

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11. DECLARAÇÕES E GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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12. ALTERAÇÕES NESTE TERMOS & CONDIÇÕES

A Turbante-se se reserva o direito de modificar, de tempos em tempos, estes Termos & Condições, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso estes Termos & Condições sejam modificados, um anúncio sobre a alteração será publicado no Site. Ainda, caso tal alteração impacte em quaisquer direitos do Usuário, de forma a reduzi-los, um e-mail será enviado a todos os usuários cadastrados. Caso o Usuário não concorde com as novas disposições destes Termos & Condições, isso significa que, infelizmente, o Usuário não poderá mais ter acesso ao Site e realizar a compra dos nossos produtos por meio do Site. Se de qualquer maneira o Usuário continuar a fazer uso e a realizar compras no Site, isso significa que o Usuário concorda com todas as modificações.

 

A última alteração nesses Termos & Condições foi publicada em 23 de setembro de 2021.

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